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Salvador, BA
A Justiça da Bahia condenou a 14 anos e três meses de prisão um homem acusado de matar a própria namorada com um disparo na cabeça, em Salvador. O julgamento aconteceu no Fórum Ruy Barbosa e terminou com a condenação do réu por homicídio qualificado em contexto de violência contra a mulher.
Durante a sessão, os jurados acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), reconhecendo que o assassinato teve motivação relacionada à condição de gênero da vítima e foi praticado de forma que dificultou qualquer possibilidade de defesa.
A vítima, Madaí Santos São Bernardo, tinha 28 anos e foi morta em dezembro de 2022. Segundo as investigações, ela mantinha um relacionamento com o acusado havia poucos meses quando foi atingida por um disparo de arma de fogo. A jovem trabalhava como designer de sobrancelhas e cursava técnico em enfermagem.
Após a leitura da sentença, o juiz determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado. O condenado deixou o fórum sob custódia e foi encaminhado para o sistema prisional.
Embora os jurados tenham reconhecido o feminicídio, a pena foi calculada com base na legislação vigente à época do crime. Isso porque, em 2022, o feminicídio ainda era tratado como qualificadora do homicídio e não como um crime autônomo, mudança que ocorreu posteriormente na legislação brasileira.
O caso voltou a chamar atenção para os índices de violência contra a mulher e para a importância da denúncia e do enfrentamento aos crimes de gênero.
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