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Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso

Defeso é o período do ano em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies; projeto segue em análise na Câmara
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei
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