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Câmara dos Deputados

Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare...
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara
Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com...
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance...
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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