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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue

Proposta segue em análise na Câmara
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado

Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais

Projeto de lei continua em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

Versão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação familiar com a vítima; a proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa

A proposta segue agora para análise do Plenário da Câmara
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