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Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública

O Projeto de Lei 2597/25 reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo menos 20% das vagas oferecidas nas contratações públicas por tempo determinad...
Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho
Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade

Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo

Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
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