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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal

Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário

Logo após está prevista a discussão e votação do parecer preliminar referente a representação contra o deputado Lindbergh Farias
Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta quarta-feira (10) para di...
Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira (10) para votar o parecer ...
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Proposta segue para o Senado
Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial
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