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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...
Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O...
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...
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Municípios Pai de bebê sequestrado na Bahia suspeita que filho seria usado em ritual; criança não reconheceu a mãe
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