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Câmara dos Deputados

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta se...
Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...
Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (16). Além de requerimentos para urgência na tramitação de 11 propostas, es...
Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de 2213/25, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Opera...
Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara critica mudança de escopo de CPIs do Senado e diz que o caso já está sendo investigado pelos órgãos competentes
Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas
Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado
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