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Câmara dos Deputados

Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Medida vale para a chamada "internet das coisas"; texto será enviado ao Senado
Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta vai ao Senado
Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto será enviado à sanção presidencial
Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial ( PL 2338/23 ) da Câmara dos Deputados promove debate, nesta quarta-feira (29), sobre os desafios...
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova propostas que dão nomes a trechos de rodovias
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei (PL) que dão nomes a trechos de rodovias no Bra...
Comissão debate acesso de comunidades indígenas à justiça
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o ac...
Projeto estabelece a substituição de vagões ferroviários com mais de 50 anos
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão debate impactos das demissões no Sistema Eletrobras
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre os impac...
Comissão debate criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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A ideia é seguir o modelo do Operador Nacional do Sistema Elétrico, responsável pelo planejamento e monitoração da área de energia
CPMI ouve nesta segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para esclarecer desvio de R$ 6,3 bilhões na Previdência Social
Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/2...
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