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Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira
Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate violência política nas universidades brasileiras
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência polít...
Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilícitos alimenta as facções criminosas
Comissão debate negociação coletiva no serviço público
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a negociação co...
Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de r...
Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado à sanção presidencial
Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao fomento ...
Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Públi...
Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Mais de 30 projetos tentam anular decreto de educação inclusiva; governo busca acordo
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos
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Municípios Pai de bebê sequestrado na Bahia suspeita que filho seria usado em ritual; criança não reconheceu a mãe
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