

Um condomínio localizado em São José, na Grande Florianópolis (SC), tem causado controvérsia ao implementar uma regra inusitada: estão proibidas relações sexuais após as 22h. A medida, apelidada de “toque de recolher do amor”, foi adotada após 18 reclamações relacionadas a barulhos noturnos, como gemidos, batidas na cabeceira e conversas em volume elevado.
A norma prevê penalidades progressivas. Na primeira infração, o morador recebe uma notificação por escrito. Em caso de reincidência, é aplicada uma multa no valor de R$ 237. Em situações mais graves, chegou-se a cogitar a reprodução de áudios durante reuniões no salão de festas como forma de constrangimento.
Além disso, a administração do condomínio planeja a instalação de sensores de ruído nos corredores e pretende promover campanhas de conscientização sobre o respeito ao silêncio durante a noite.
Especialistas, no entanto, afirmam que a medida ultrapassa os limites legais. Embora seja permitido punir excessos de barulho, impor uma proibição à vida íntima dos moradores dentro de suas próprias residências é considerado uma invasão de privacidade. O síndico tem autoridade apenas sobre as áreas comuns, não podendo interferir na vida privada dos condôminos.
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