TST condena Vivo a indenizar operadora grávida que foi obrigada a vomitar em lata de lixo

Uma operadora de telemarketing grávida deverá receber R$ 30 mil de indenização por danos morais após ter sido obrigada a vomitar em uma lata de lixo no próprio posto de trabalho para não interromper o atendimento aos clientes. A decisão foi tomada por unanimidade pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que condenou a Vivo e a empresa terceirizada Vikstar Contact Center. <Cite refs={["turn534996search0","turn534996news2"]}/>

O caso ocorreu entre junho de 2018 e fevereiro de 2019, quando a funcionária trabalhava na Vikstar, empresa que prestava serviços à operadora de telefonia.

Trabalhadora enfrentava restrições para ir ao banheiro

Segundo o processo, a funcionária precisava de autorização de um supervisor para utilizar o banheiro, e as pausas não poderiam ultrapassar cinco minutos.

Durante a gravidez, os enjoos e os episódios de náusea fizeram com que ela precisasse ir ao sanitário com mais frequência. Ainda conforme o relato apresentado à Justiça, a trabalhadora teria recebido ameaças de descontos salariais caso ultrapassasse o tempo permitido.

Em uma das ocasiões, o supervisor teria levado uma lata de lixo até o posto de atendimento para que ela vomitasse sem interromper as ligações. O episódio teria sido presenciado por uma colega de trabalho.

Indenização foi aumentada pelo TST

Inicialmente, a Justiça do Trabalho havia fixado a indenização em R$ 10 mil. Em segunda instância, o valor foi reduzido para R$ 5 mil.

Ao analisar o recurso, o TST considerou que a quantia não era compatível com a gravidade dos fatos relatados e elevou a reparação para R$ 30 mil.

A ministra relatora, Margareth Costa, destacou que a situação ultrapassou o controle das pausas para ir ao banheiro e representou uma violação à dignidade, à intimidade e à integridade da trabalhadora gestante. <Cite refs={["turn534996search0","turn534996search1"]}/>

Funcionária foi demitida durante a gravidez

O processo também aponta que a operadora foi demitida enquanto estava grávida e posteriormente conseguiu ser reintegrada ao emprego após recorrer à Justiça.

Durante a defesa, as empresas negaram que houvesse controle indevido do uso do banheiro e argumentaram que as regras de pausa eram utilizadas para organizar o atendimento.

Vivo se manifesta sobre o caso

Em nota, a Vivo afirmou repudiar violações aos direitos dos trabalhadores e lamentou o ocorrido com a funcionária. A empresa também declarou que não mantém contrato com a Vikstar há mais de cinco anos.