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Salvador, BA
Um novo projeto apresentado pelo setor de autoescolas da Bahia ao governo federal prevê tornar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) significativamente mais acessível no estado. A iniciativa pode reduzir o custo para categorias como A (motos) e B (carros) em até 67% e cortar pela metade o tempo normalmente necessário para habilitação.
Atualmente, para tirar a CNH no estado, o candidato passa por diversas etapas — aulas teóricas e práticas, exames médico e psicológico, entre outros. O projeto propõe diminuir de oito para cinco as etapas obrigatórias, reduzir a carga horária prática (por exemplo, de 20 para 10 horas) e permitir que parte dos exames seja feita em formato mais simplificado ou diretamente nas autoescolas.
Além disso, o valor do registro no sistema nacional passaria de cerca de R$ 300 para ~R$ 9,90, e os testes médico-psicológicos seriam acessados pelo Sistema Único de Saúde ou convênios, reduzindo o encargo financeiro que recai sobre o estudante. A expectativa é facilitar a habilitação de jovens e pessoas em vulnerabilidade econômica, ampliando o acesso ao direito de dirigir sem sacrificar a formação para segurança no trânsito.
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