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Justiça

Pastor e igreja são condenados a indenizar fiel após exposição pública durante culto
Condenação Há 2 semanas Em Justiça

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Justiça determinou pagamento de R$ 5 mil por danos morais após entender que informações sobre a vida da integrante foram divulgadas de forma constrangedora.
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Hospital é condenado a indenizar paciente que não recebeu resultado de exame para HIV

Justiça reconheceu falha na prestação do serviço após unidade de saúde deixar de informar o resultado de um teste considerado essencial para o acompanhamento médico da paciente.
STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto
PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Objetivo é esclarecer base não oficial com informações de magistrados
Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados
STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil
STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro
OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Documento assinado pelo presidente, Beto Simonetti, foi enviado ao STF
Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo
Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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STM também julgará ações contra três generais e um almirante
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Sessão está prevista para começar às 14h
Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Ministro alega risco manifesto à investigação
No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Oitivas, determinadas pelo relator Dias Toffoli, são sigilosas
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Ministro Edson Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças
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