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Hospital é condenado a indenizar paciente que não recebeu resultado de exame para HIV

Justiça reconheceu falha na prestação do serviço após unidade de saúde deixar de informar o resultado de um teste considerado essencial para o acompanhamento médico da paciente.

23/06/2026 às 16h17
Por: Redação Fonte: Correio
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Uma unidade hospitalar foi condenada pela Justiça a pagar indenização por danos morais a uma paciente que alegou nunca ter recebido o resultado de um exame para detecção do HIV realizado durante o atendimento médico. A decisão considerou que houve falha na prestação do serviço e violação do direito à informação da paciente.

Segundo o processo, a mulher realizou o exame por solicitação médica, mas o resultado não foi disponibilizado nem comunicado de forma adequada pela instituição de saúde. A situação só veio à tona posteriormente, quando a paciente descobriu que o laudo já estava pronto, sem que tivesse sido informada sobre o resultado ou orientada quanto aos procedimentos necessários.

Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que hospitais e laboratórios possuem a responsabilidade de garantir não apenas a realização dos exames, mas também a entrega correta dos resultados e o devido acompanhamento dos pacientes. A omissão foi considerada suficiente para gerar sofrimento, insegurança e prejuízos de ordem emocional.

A sentença destacou que a falta de acesso a informações médicas relevantes compromete o acompanhamento da saúde e pode atrasar diagnósticos e tratamentos. Por esse motivo, foi reconhecido o direito da paciente à reparação pelos danos causados.

O valor da indenização não foi divulgado no resumo da decisão, mas o entendimento reforça a obrigação das unidades de saúde de manter canais eficientes de comunicação e assegurar que os pacientes tenham acesso aos seus exames e laudos em tempo adequado.

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