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Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas ...
Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar

Texto segue para o Senado
Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei...
Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18...
Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara do Deputados
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o...
Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Participantes de sessão solene destacaram importância do bioma para o combate às mudanças climáticas e criticaram "retrocessos" na legislação ambie...
Comissão aprova seis projetos sobre homenagens, cultura e datas comemorativas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seis projetos sobre homenagens, cultura e datas comemorativas

Propostas podem seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
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