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Câmara dos Deputados

Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23 , qu...
Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração ...
Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he...
Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês

Proposta segue para o Senado
Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta

Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado
Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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