O vereador César Leite (PL) apresentou à Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que prevê a proibição da exposição de cartazes e materiais com conteúdos relativos à identidade de gênero de crianças trans em escolas municipais e unidades de saúde da capital. A proposta foi protocolada na última quarta-feira (1º).

Segundo o texto, ficaria vedada a exposição, distribuição ou exibição de cartazes, vídeos e outros materiais visuais ou informativos que tratem do tema. A restrição se aplicaria a diferentes espaços, como salas de aula, bibliotecas, corredores, consultórios e áreas de convivência em instituições de ensino e saúde.

Caso seja aprovado, o cumprimento da medida será fiscalizado por órgãos do Poder Executivo municipal. O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Casa antes de ir a votação no plenário.