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Prefeitura da Bahia divulga indevidamente dados de pacientes com HIV no Diário Oficial

Portaria que suspendia o Passe Livre expôs nomes e cartões de pessoas com HIV, fibromialgia e anemia falciforme em documento público; prefeitura reconhece falha no sistema e promete correção

22/09/2025 às 05h16
Por: Redação Fonte: Correio
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Feira de Santana
Feira de Santana

A prefeitura de um município baiano divulgou por engano, no Diário Oficial, informações sigilosas de pessoas em tratamento de saúde. Entre os dados expostos estavam nomes completos e números de cartões de pacientes com HIV, além de pessoas diagnosticadas com fibromialgia e anemia falciforme.

O conteúdo foi publicado dentro de uma portaria que determinava a suspensão do benefício do Passe Livre, utilizado por pacientes em acompanhamento médico. Com a falha, informações pessoais ficaram acessíveis ao público de forma inadequada, gerando preocupação e indignação entre os atingidos.

Em nota, a gestão municipal reconheceu o equívoco e atribuiu o erro a problemas técnicos no sistema de publicação. A prefeitura informou que já adotou medidas para corrigir a falha e garantiu que trabalha para reforçar a segurança e a proteção dos dados sigilosos dos usuários dos serviços de saúde.

A situação chamou atenção de especialistas em direito e proteção de dados, que destacaram a gravidade do episódio e os riscos à privacidade das pessoas expostas.

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