Motoristas que circulam entre Salvador e Lauro de Freitas precisam ficar atentos: a regra adotada para o avanço do sinal vermelho durante a madrugada não é a mesma nas duas cidades.
Em Lauro de Freitas, ultrapassar o semáforo fechado continua sendo uma infração sujeita à multa, inclusive durante a noite. Os equipamentos de fiscalização eletrônica monitoram o avanço do sinal vermelho, o excesso de velocidade e a parada sobre a faixa de pedestres, independentemente do horário.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) esclareceu que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina o respeito à sinalização semafórica e não prevê a suspensão obrigatória da fiscalização durante a madrugada.
Na capital baiana, a Transalvador descarta os registros de avanço de sinal vermelho feitos pelos radares entre 21h e 5h59. As imagens captadas nesse intervalo não são validadas e, portanto, não geram autuação por essa infração.
A medida foi adotada por questões de segurança pública, considerando os riscos de assaltos e outras situações de violência que podem atingir motoristas durante a noite.
A flexibilização, porém, não vale para outras infrações: o excesso de velocidade continua sendo fiscalizado normalmente.
A Prefeitura de Lauro de Freitas informou que realiza um levantamento, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Ordem Pública, para identificar possíveis áreas de risco na cidade.
O estudo busca avaliar a possibilidade de implementar medidas específicas em determinados pontos do município, mas ainda não existe uma liberação geral para avançar o sinal vermelho durante a madrugada.
A gestão também ressaltou que situações excepcionais envolvendo risco concreto à integridade das pessoas podem ser analisadas individualmente, sem que isso represente autorização para desrespeitar livremente a sinalização.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, avançar o sinal vermelho é uma infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH.
Por isso, motoristas que passam por Lauro de Freitas não devem presumir que a regra aplicada em Salvador também vale no município vizinho.