O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada no domingo (25), durante o segundo turno das eleições, após denúncias de redução na circulação de ônibus na capital baiana.
A decisão foi assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Maurício Kertzman Szporer, que considerou que o encerramento da votação fez cessar a situação de flagrante que havia fundamentado a ordem de prisão. Segundo o magistrado, a manutenção da medida após o fim do pleito teria caráter punitivo. <Cite refs={["turn856138search0","turn856138search1"]}/>
A determinação ocorreu após uma denúncia de que a frota de ônibus de Salvador estaria operando com redução superior a 50% em relação ao funcionamento habitual dos dias úteis.
Durante uma inspeção, a Justiça Eleitoral identificou veículos parados em garagens. A decisão também mencionou o relato de um supervisor que atribuiu à Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) a orientação para operar com uma frota inferior à habitual.
Na ocasião, o TRE-BA determinou o restabelecimento de 100% da frota, com transporte gratuito e frequência compatível com a dos dias úteis. Também foi estabelecida multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da ordem judicial. <Cite refs={["turn856138search5","turn856138search3"]}/>
Apesar da revogação do mandado, o caso continuará sendo apurado. O TRE-BA determinou o encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral e à Superintendência da Polícia Federal na Bahia.
A Prefeitura de Salvador, a Semob e as empresas concessionárias terão 48 horas para preservar e apresentar documentos sobre a operação do transporte público no domingo, incluindo escalas de motoristas, ordens de serviço, registros de monitoramento dos ônibus e comunicações internas.
A investigação deverá esclarecer quem determinou a redução da frota, como a orientação foi transmitida e quais foram os possíveis impactos sobre o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. <Cite refs={["turn856138search0","turn856138search2"]}/>