A chamada Lei Seca nas Eleições 2026 terá horários diferentes em 11 municípios da Bahia. As regras foram definidas por portarias das 55ª, 147ª e 173ª Zonas Eleitorais e estabelecem períodos específicos para a proibição da venda, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas durante o processo de votação.
No primeiro turno, marcado para 4 de outubro, as restrições começam no sábado (3). Caso haja segundo turno, previsto para 25 de outubro, as mesmas determinações serão aplicadas a partir do sábado (24), com horários que variam de acordo com cada zona eleitoral.
Em Morro do Chapéu, Cafarnaum, Mulungu do Morro e Várzea Nova, a proibição começa às 22h do sábado (3) e segue até as 22h do domingo (4).
A medida também valerá para um eventual segundo turno, das 22h do dia 24 às 22h do dia 25. A restrição alcança bares, restaurantes, lanchonetes, barracas, mercados, supermercados, lojas de conveniência e outros estabelecimentos, além de espaços públicos.
Nos quatro municípios da 147ª Zona Eleitoral, a proibição será das 21h de sábado (3) até as 19h de domingo (4).