Justiça determina paralisação de obras em área de comunidade de matriz africana na Bahia

A Justiça Federal determinou novas medidas para impedir a continuidade de obras e ocupações em uma área da Fazenda Santa Inês, em Brumado, no sudoeste da Bahia, onde está localizada a Sociedade Floresta Sagrada do Alto do Xangô, uma comunidade tradicional de matriz africana.

A decisão busca garantir o cumprimento de um embargo judicial que está em vigor desde 2021, quando a Justiça Estadual já havia determinado a suspensão da comercialização de lotes e da realização de construções no local.

Decisão foi mantida na esfera federal

Inicialmente, a determinação partiu da Justiça Estadual, que proibiu a venda de lotes e a realização de novas construções na área da Fazenda Santa Inês.

Posteriormente, o processo passou para a Justiça Federal, que confirmou a decisão e agora determinou novas providências para evitar que obras e ocupações continuem ocorrendo no terreno.

A medida envolve a área onde está instalada a comunidade tradicional de matriz africana, conhecida como Sociedade Floresta Sagrada do Alto do Xangô.

Embargo permanece em vigor

Com a nova decisão, seguem impedidas as atividades que contrariem as determinações judiciais relacionadas à área. O objetivo é assegurar o cumprimento do embargo estabelecido anteriormente e evitar novas intervenções no local enquanto o processo permanece em tramitação.

A disputa judicial envolve a ocupação e a utilização da área da Fazenda Santa Inês, onde a comunidade tradicional mantém suas atividades ligadas à matriz africana.