Venda clandestina de chumbinho pode resultar em multas e punições em Salvador

A venda clandestina de "chumbinho", produto comercializado ilegalmente como raticida, pode resultar em multas e outras penalidades para comerciantes em Salvador. O alerta foi reforçado pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), que intensificou a fiscalização para combater a comercialização irregular da substância na capital baiana.

Segundo o órgão, o chamado chumbinho não possui registro autorizado para venda como raticida e representa risco à saúde pública devido à composição desconhecida e à alta toxicidade. Além das sanções administrativas aplicadas pelos órgãos de fiscalização, a comercialização do produto pode configurar crime, conforme a legislação vigente.

Durante as ações de fiscalização, estabelecimentos flagrados vendendo o produto poderão ser autuados, multados e até interditados, dependendo da gravidade da infração. Os fiscais também podem apreender as mercadorias encontradas de forma irregular, encaminhando o material para os procedimentos legais cabíveis.

A orientação da Codecon é que consumidores evitem adquirir produtos sem identificação ou registro nos órgãos competentes e denunciem pontos de venda clandestinos. A prefeitura destaca que o combate à comercialização ilegal busca reduzir casos de intoxicação e garantir maior segurança à população.