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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve reforçar as regras para o uso de inteligência artificial durante as eleições de 2026, ampliando o combate à disseminação de notícias falsas e conteúdos manipulados nas campanhas eleitorais. Entre as medidas em análise está a aplicação de multas de até R$ 30 mil para quem divulgar materiais enganosos produzidos ou alterados com auxílio de ferramentas de IA.
A proposta prevê que conteúdos criados ou modificados por inteligência artificial sejam identificados de forma clara quando utilizados em propaganda eleitoral. O objetivo é garantir maior transparência ao eleitor e reduzir o impacto de deepfakes, montagens e outras manipulações capazes de influenciar o processo democrático.
Além das sanções financeiras, a Justiça Eleitoral pretende intensificar a fiscalização sobre publicações nas redes sociais e ampliar a atuação de equipes técnicas especializadas na identificação de conteúdos falsos. As plataformas digitais também poderão ser acionadas para remover rapidamente materiais que violem as regras eleitorais.
As novas diretrizes ainda serão formalizadas pelo TSE antes do início oficial da campanha eleitoral. A expectativa é que as medidas fortaleçam o enfrentamento à desinformação e estabeleçam parâmetros mais claros para o uso responsável da inteligência artificial durante o período eleitoral.
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