Médico absolvido pelo Cremeb negou erro e classificou morte de paciente como “fatalidade”

O cirurgião Antônio Carlos Rebouças da Silva, investigado pela morte da paciente Maria de Fátima Silva após um procedimento cirúrgico, afirmou que não cometeu erro médico e classificou o caso como uma "fatalidade". A declaração foi dada durante a tramitação do processo criminal, no qual o médico sustentou que a morte decorreu de uma complicação cirúrgica, e não de negligência, imprudência ou imperícia.

Paralelamente à ação judicial, o profissional também respondeu a um processo ético no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Após analisar o caso, o conselho concluiu que não havia elementos suficientes para caracterizar infração ética e decidiu absolver o médico. A decisão foi utilizada pela defesa como um dos principais argumentos durante o processo criminal.

Segundo a investigação criminal, um laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) apontou que lesões vasculares sofridas pela paciente durante a cirurgia provocaram um acidente vascular cerebral (AVC), que resultou em sua morte. Apesar disso, a defesa manteve a tese de que o desfecho foi consequência de um risco inerente ao procedimento e destacou a trajetória profissional do cirurgião, que afirmou nunca ter enfrentado situação semelhante.

Posteriormente, a Justiça desclassificou a acusação de homicídio com dolo eventual para homicídio culposo e reconheceu a prescrição da pretensão punitiva, extinguindo o processo sem aplicação de pena. Além disso, uma perícia psiquiátrica concluiu que o médico não apresentava condições mentais e neurológicas para responder criminalmente pelos fatos investigados.