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Salvador, BA
O homem preso sob a acusação de importunação sexual contra uma passageira no metrô de Salvador foi colocado em liberdade nesta quinta-feira (26), após uma decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O investigado deixou o Conjunto Penal da Mata Escura durante a tarde e seguirá respondendo ao processo fora da prisão.
Segundo a defesa, a decisão reconheceu que a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva ocorreu de forma irregular. Os advogados argumentaram que nem o Ministério Público nem a autoridade policial solicitaram a medida durante a audiência de custódia, sustentando que a legislação não permite a decretação da prisão preventiva de ofício pelo magistrado.
Ainda de acordo com a defesa, o habeas corpus apontou que a repercussão do caso teria influenciado a decisão judicial inicial. Os advogados também afirmaram que não foram confirmadas outras denúncias formais de importunação sexual envolvendo o acusado durante as investigações.
O caso ocorreu no dia 11 de junho, quando o suspeito foi preso em flagrante após ser acusado de ejacular em uma passageira dentro de um vagão do metrô da capital baiana. Após a prisão, a custódia foi convertida em preventiva durante a audiência de custódia.
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