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Salvador, BA
Uma funcionária de uma rede de supermercados em Salvador receberá uma indenização de R$ 15 mil após sofrer atos de racismo e intolerância religiosa dentro do ambiente de trabalho. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia.
A trabalhadora relatou que era a única do setor com cabelo crespo e praticante do Candomblé, e que sua encarregada, evangélica, frequentemente fazia comentários depreciativos sobre sua aparência. Segundo a operadora, ela era orientada a “baixar o cabelo”, e a encarregada insinuava que seu visual tinha intenção de “chamar atenção”.
Além das ofensas relacionadas ao cabelo, a funcionária também foi alvo de comentários preconceituosos sobre sua religião. A colega chegou a perguntar se ela iria “baixar o santo” e afirmava que o Candomblé “fazia o mal”. Em outra ocasião, ao saber que os familiares da trabalhadora não eram da religião, questionou: “Então por que você segue uma religião que faz o mal?”.
Houve ainda um episódio em que a encarregada tirou uma foto da cabeça da funcionária e criticou uma parte do cabelo, dizendo que “seria melhor não tê-la”. Esses atos aconteciam diante de outros funcionários e até de clientes. Uma testemunha confirmou os abusos e relatou que, após um cliente arremessar um prato de queijo no rosto da operadora, a encarregada comentou: “Está vendo? Isso aconteceu por causa do seu cabelo”.
Em primeira instância, a indenização havia sido fixada em R$ 6 mil pela 7ª Vara do Trabalho de Salvador. Porém, ao analisar o caso, o desembargador da 5ª Turma destacou a gravidade da humilhação sofrida, especialmente por ocorrer em um local de grande circulação, e elevou o valor para R$ 15 mil.
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