Geral Exonerada
Universidade Federal da Bahia exonera professora nomeada após liminar contra cotas em concurso
Documento oficial registra afastamento da docente que assumiu vaga contra critérios de reserva de cotas
31/10/2025 11h37
Por: Redação Fonte: Correio

A Universidade Federal da Bahia exonerou uma professora que havia sido nomeada em 2022 após obter liminar em ação contra a aplicação de cotas em concurso docente. A docente, que ocupava cargo de dedicação exclusiva no Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da Saúde, teve a exoneração publicada neste início de novembro.

A medida acompanha decisão judicial em segunda instância que reconheceu erro na aplicação de critérios de reserva de vagas por cotas em concurso da instituição. A vaga foi declarada vaga novamente, o que motivou a portaria de exoneração assinada pela administração universitária.

O caso reacende o debate sobre a execução das políticas de ação afirmativa em concursos públicos, a segurança jurídica das nomeações e os impactos desses processos nas carreiras acadêmicas.