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Universidade Federal da Bahia exonera professora nomeada após liminar contra cotas em concurso

Documento oficial registra afastamento da docente que assumiu vaga contra critérios de reserva de cotas

31/10/2025 às 11h37
Por: Redação Fonte: Correio
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Universidade Federal da Bahia exonera professora nomeada após liminar contra cotas em concurso

A Universidade Federal da Bahia exonerou uma professora que havia sido nomeada em 2022 após obter liminar em ação contra a aplicação de cotas em concurso docente. A docente, que ocupava cargo de dedicação exclusiva no Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da Saúde, teve a exoneração publicada neste início de novembro.

A medida acompanha decisão judicial em segunda instância que reconheceu erro na aplicação de critérios de reserva de vagas por cotas em concurso da instituição. A vaga foi declarada vaga novamente, o que motivou a portaria de exoneração assinada pela administração universitária.

O caso reacende o debate sobre a execução das políticas de ação afirmativa em concursos públicos, a segurança jurídica das nomeações e os impactos desses processos nas carreiras acadêmicas.


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