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Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Produtores relatam prejuízos e cobram regularização fundiária e ambiental em audiência na Câmara
Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto vai ao Senado
Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...
Projeto que incluía 22 municípios do Rio de Janeiro no Semiárido é vetado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta também concedia aos agricultores dessas cidades o benefício programa Garantia Safra
Comissão aprova padronização de diretrizes arquitetônicas para prédios públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Lei reconhece carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Lei 15.188/25 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7), reconhece como manifestação da cultura nacional o carnaval do...
Comissão debate eficácia do Custo Aluno-Qualidade na educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir a eficácia do conceito de Custo Alu...
Economia com redução de alunos deve ser investida na qualidade da educação, defendem especialistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Entre 2014 e 2024, houve queda de 3 milhões no número de crianças e jovens com idade para frequentar o nível básico
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