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Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio

O projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Produtores relatam prejuízos e cobram regularização fundiária e ambiental em audiência na Câmara
Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto vai ao Senado
Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...
Projeto que incluía 22 municípios do Rio de Janeiro no Semiárido é vetado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também concedia aos agricultores dessas cidades o benefício programa Garantia Safra
Comissão aprova padronização de diretrizes arquitetônicas para prédios públicos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Lei reconhece carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Lei 15.188/25 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7), reconhece como manifestação da cultura nacional o carnaval do...
Comissão debate eficácia do Custo Aluno-Qualidade na educação básica
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir a eficácia do conceito de Custo Alu...
Economia com redução de alunos deve ser investida na qualidade da educação, defendem especialistas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Economia com redução de alunos deve ser investida na qualidade da educação, defendem especialistas

Entre 2014 e 2024, houve queda de 3 milhões no número de crianças e jovens com idade para frequentar o nível básico
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